NÃO É POR FALTA DE PROJECTOS...

O Programa Integrado de Valorização da Quinta do Conde foi elaborado para responder a uma oportunidade de recurso a fundos da União Europeia através do QREN, Quadro de Referência Estratégica Nacional (Política de Cidades - Parcerias para a Regeneração Urbana).
De acordo com o aviso publicado, o âmbito da acção destinava-se a “programas integrados de requalificação e inserção de bairros críticos onde a situação social e económica ou a degradação urbana justifiquem uma intervenção especial” e nos objectivos pretendia-se: A promoção da coesão e da inclusão sociais, da integração e da igualdade de oportunidades das diferentes comunidades que constituem a cidade; A promoção dos factores de igualdade entre homens e mulheres; O estímulo da revitalização sócio-económica de espaços urbanos degradados; A qualificação do ambiente urbano e dos factores determinantes da qualidade de vida da população; O reforço da atractividade das cidades através da preservação e valorização de espaços
de excelência urbana; E o reforço da participação dos cidadãos e da inovação nas formas de governação urbana através da cooperação dos diversos actores urbanos.”
A candidatura apresentada enquadrava-se perfeitamente no âmbito e nos objectivos expressos no aviso.
O Pro­­­gra­ma Integrado de Valorização da Quinta do Conde estava estimado no valor de oito milhões e 150 mil euros e a possibilidade comparticipação de fundos comunitários ia até aos 3,5 milhões de euros. Só a criação de uma biblioteca municipal e de um auditório cultural previam mais de quatro milhões de euros. No campo desportivo apontou-se para um complexo desportivo municipal, um espaço de desportos radicais, um pavilhão multiusos, uma rede de ciclovias e a requalificação do polidesportivo do Jardim do Pinheiro Manso. No que concerne a espaços de recreio e lazer elegeram-se os parques dos Pinheiros e dos Eucaliptos. Enquanto requalificação urbana, apontou-se para a urbanização da Cova dos Vidros (uma intervenção orçada em 133 mil euros) e para antigo Largo do Mercado. Relativamente ao “associativismo” propôs-se a construção de um Centro de Inovação e Participação Associativa (CIPA), a criação de um Campo Scout, a implementação do programa cultural Dias Barrocos e a instalação duma Comunidade de Inserção no edifício da actual Exten­são de Saúde.Ao tornar pública a candidatura e o conjunto de projectos dela constante, a Câmara Municipal de Sesimbra criou expectativas nos munícipes, que se identificaram com os projectos e com os prazos previstos para a execução das obras. Todavia, não obstante a qualidade da candidatura e dos termos em que foi elaborada, o risco da sua não aprovação esteve sempre no horizonte. Neste caso os projectos ficam como metas para o futuro. Futuro mais distante face à escassez de verbas disponíveis, mas que não deixam de ser projectos, intenções, planos… Acresce que ao tornar públicos os projectos, a Câmara Municipal suscitou a discussão da sua validade. A receptividade manifestada na Feira Festa pelos quintacondenses patenteou aquiescência. Mas, com mais tempo, é possível apreciar isoladamente cada um dos projectos. A democracia participada pode coabitar com o planeamento estratégico.

Vítor Antunes