Centro de Saúde: Valeu a pena lutar!

A Comissão de Utentes da Saúde da Quinta do Conde tornou hoje público o comunicado que a seguir se transcreve, através do qual é desconvocada a concentração prevista para dia 20 de Junho. Recordamos que a concentração (a quarta depois das realizadas em Março, Abril e Maio), visava: "a imediata construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde; o reforço do número de médicos; a definição do perfil do Hospital Seixal Sesimbra; e a regulamentação da Lei 44/2005."

O início da construção do Centro de Saúde; a publicação do Despacho 13695/2009 (que
define o perfil do Hospital Seixal Sesimbra); a publicação da Portaria 535/2009 (que
regula a Lei das associações de defesa dos utentes de saúde); e notórias diligências para
inverter o rumo da redução de médicos na Extensão de Saúde da Quinta do Conde
evidenciam que a luta dos quintacondenses produziu resultados.

Os quintacondenses estão de parabéns!

No que concerne ao quadro de pessoal clínico da Extensão de Saúde da Quinta do
Conde, informou-nos o Director dos Centros de Saúde de Seixal e Sesimbra que
actualmente ele é composto pelos seguintes médicos: Vítor Vieira, Fernanda Soares, Ana
Paula Feliz (cuja continuidade estava em causa) Delfina Ribeiro (que substitui a Dra.
Anabela Duarte) e Luís Fidalgo (que preenche a vaga da Dra. Margarida Reis). Não
obstante se constatar que há apenas 5 médicos, e que a Extensão regista 20 mil utentes
inscritos, consideram-se positivos os esforços desenvolvidos nas últimas semanas.

De acordo com o Director dos Centros de Saúde de Seixal e Sesimbra está em
perspectiva a formação duma USF (Unidade de Saúde Familiar) na Quinta do Conde
abrangendo cerca de 9 mil utentes. Diz o mesmo responsável que ficarão fora da USF
cerca de 10 mil utentes inscritos, e que para estes .terá de ser encontrada uma solução..
A Comissão de Utentes encara estes processos com apreensão e reserva. Constatamos
que a actual situação é dramática e que algo tem de ser feito já. Contudo, não obstante
reconhecer-mos o empenho dos responsáveis, cremos não ser este o caminho mais
adequado. Para aprofundar a troca de informação está marcada uma reunião da Comissão
de Utentes com o Director dos Centros de Saúde de Seixal e Sesimbra dia 19 de Junho,
às 16h00.

O perfil do Hospital Seixal Sesimbra agora tornado público está longe dos anseios dos
utentes. Embora seja dotado com Serviço de Urgência Básica, não está garantido que
tenha camas para .agudos., uma lacuna incompreensível, que as camas para cuidados
continuados não colmatam. Estaremos atentos, seremos interventores e daremos mais
notícias quando as possuirmos.

A publicação da Portaria 535/2009 estabelece, finalmente, as condições para o
reconhecimento das comissões de utentes (que pouco divergem daquilo que
apresentámos em 13 de Janeiro de 2006). Todavia, a Comissão de Utentes apresentou
novo pedido dia 9 de Junho, desta vez respeitando escrupulosamente a Portaria 535/2009
e a Lei 44/2005. Esta era a última das quatro exigências contidas nas moções aprovadas
nas concentrações de Março, Abril e Maio e enviadas às diversas entidades.

A acção e empenho agora observados nas estruturas do Ministério da Saúde justificam a
desconvocação da concentração marcada para dia 20 de Junho. A Comissão de Utentes
está atenta à evolução dos processos e age em conformidade a cada momento.
Quinta do Conde, 16 de Junho de 2009.

A Comissão de Utentes