As fragilidades da democracia

A democracia é um sistema político de governo em que o poder soberano reside no povo, que o exerce directamente ou por representantes, periodicamente escolhidos em eleições livres e justas. Trata-se do modelo de governação mais defendido e melhor aceite, o que não significa perfeição. Aliás, não há regimes políticos perfeitos, nem sequer a democracia. Atente-se na expressão “eleições livres e justas”, um desiderato praticamente impossível de alcançar. Acresce que em democracia, os inimigos dela têm tanta liberdade para a combater como os seus apologistas para a defender. O que levou um dia Winston Churchill a dizer que “é o pior dos regimes políticos... exceptuando todos os outros".
Em democracia aceitamos o princípio da maioria, com os defeitos e as virtudes que tal regra nos proporciona. Por exemplo, o facto de um número superior de pessoas crer em determinada opção, não indica absolutamente que a razão esteja do lado da maioria. Significa só que houve necessidade de tomar uma decisão e de acordo com as regras previamente aceites o resultado foi aquele.
Sendo o menos mau de todos os regimes, são notórios os esforços para o aperfeiçoar. Todavia, as rectificações adoptadas não deviam jamais tornar-se fragilidades da própria democracia. Mas, é isso que acontece frequentemente. Porque a democracia foi concebida para democratas. Isto é, apenas para aqueles que respeitam as suas regras…

Vítor Antunes

O Restaurante da Quinta do Conde

A metamorfose que a Quinta do Conde comportou nas últimas quatro décadas começou naquilo que passou a ser depois o Restaurante da Quinta do Conde. António Xavier de Lima, ao mesmo tempo que abatia pinheiros e rasgava ruas, procedeu à recuperação dum celeiro que existia no lado poente da E.N.10, adaptando-o a restaurante.
E foi lá, no Restaurante da Quinta do Conde, que em 28 de Novembro de 1970, Xavier de Lima ofereceu o almoço e o jantar aos participantes no “X Encontro da Imprensa Não Diária” e a alguns amigos entre os quais se destacam o Cônsul da Venezuela e Duarte Benavente, que tinha acabado de ser demitido de Presidente da Câmara de Palmela. Aliás, todo o dia foi dedicado a visitas aos loteamentos de António Xavier de Lima. Foi também nesse dia anunciado um prémio jornalístico para os trabalhos que melhor descrevessem os loteamentos de António Xavier de Lima. Assinale-se a propósito que o 1º prémio coube a dois jornais: “Correio do Vouga”, de Aveiro e “O Comércio de Guimarães”.
Em 1971, Joaquim da Costa Mata era emigrante na Alemanha e, durante as férias foi-lhe sugerido adquirir o Restaurante da Quinta do Conde, o que fez poucos dias depois.
Havia, nessa data, alguns obstáculos de ordem burocrática que António Xavier de Lima resolveria durante os três meses que o emigrante necessitava para organizar a sua transferência para Portugal. Mas, quando cá chegou, diz Joaquim Mata, “estava tudo na mesma”. Mesmo assim abriu o restaurante e a clientela foi-se consolidando. A par de alguns pratos conhecidos, a casa era referenciada pela carta de vinhos, como sendo a melhor da região. A imprensa, nas referências que fez ao estabelecimento, não poupou elogios.
O pior era a corrente eléctrica que continuava provisória e as fossas, insuficientes. Xavier de Lima demorou muito tempo a resolver estes problemas e Joaquim Mata cansou-se de esperar e cansou-se das falhas de electricidade que lhe deixavam o estabelecimento às escuras em momentos menos próprios.
Decorridos menos de dois anos, vendeu o restaurante. Mas, nem tudo foram más recordações. Um sentimento que se nota quando fala da criação do emblema para o restaurante ou do filho, Nuno Miguel, que lá nasceu a 23 de Julho de 1973. Manuel José Dias Marinho e o sogro, Manuel da Costa Rocha, tornaram-se em Agosto de 1973, os novos proprietários do Restaurante, que adquiriram por cerca de três mil e duzentos contos.O Restaurante da Quinta do Conde foi uma referência da localidade. Era lá que no início do povoamento, o carteiro deixava a correspondência e onde cada um a procurava. Passaram por lá vários chefes de governo e muitos dirigentes políticos nacionais. Realizou-se lá um jantar de apoio à candidatura presidencial de Salgado Zenha que contou com a presença de Vasco Gonçalves. Mário Soares também lá almoçou quando procedeu à inauguração da sede do Partido Socialista na Quinta do Conde. E em Junho de 1991, foi Cavaco Silva que escolheu o local para proceder à assinatura de um protocolo de cooperação com a Câmara Municipal de Sesimbra, com vista à recuperação urbanística da Quinta do Conde.

Vítor Antunes

Construção do Centro de Saúde já começou!

Se o abate de parte dos pinheiros que povoavam o terreno destinado à construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde significa o início das obras, então a construção daquele equipamento já começou. Começou hoje de modo algo envergonhado. Recorde-se porém que o Ministério da Saúde, depois de muitas promessas falhadas, garantira à comunicação social que a obra começaria no início desta semana…

O Sesimbrense de 17 de Dezembro de 1972

Pelo Centro de Saúde e por mais médicos

Durante a concentração de utentes que decorreu dia 23 de Maio e à semelhança do que tem acontecido nas concentrações anteriores, voltou a ser aprovada uma moção, cujo conteúdo não difere muito dos documentos anteriormente aprovados (exige-se a imediata construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde; o reforço do número de médicos; a definição do perfil do Hospital Seixal Sesimbra; e a regulamentação da Lei 44/2005); nem diverge das entidades a quem se dirige: Presidente da República, Primeiro-Ministro, Presidentes dos Grupos Parlamentares da Assembleia da República, Ministra da Saúde, Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, Sub-Região de Saúde de Setúbal, Câmara e Assembleia Municipal de Sesimbra e comunicação social.

Vítor Antunes

Estética versus Segurança

A evolução da construção do nó desnivelado da Quinta do Conde é acompanhada pelos quintacondenses com enorme expectativa, não ignorando a generalidade destes, por um lado, a importância da obra no contexto local e regional, nem omitindo os inconvenientes que uma construção com esta dimensão e características sempre acarretam. No capítulo dos inconvenientes a compreensão dos quintacondenses tem sido enorme, e deve ser destacada a paciência dos residentes próximos do Centro Veterinário que durante muito mais tempo do que aquele que inicialmente era anunciado sofreram as agruras decorrentes do pó que o intenso movimento de viaturas agitava naquela zona. A cor dos telhados e das árvores atesta de algum modo a dimensão do problema, que não permitia, nem por escassos minutos a abertura das janelas para arejar as moradias…
Outra questão que foi levantada e depressa reuniu seguidores foi a dimensão diferente dos separadores da EN10 e as vias internas, colocados na parte norte da intervenção. No lado nascente da EN10 o separador tem cerca de 30 centímetros de altura enquanto no lado poente tem cerca de 80 centímetros. Esta diferença desagradou a alguns comerciantes, que alegaram razões estéticas. Todavia, para o instituto Estradas de Portugal o que estava em causa era a segurança. De acordo com os seus técnicos existe um risco de acidente acrescido numa zona de travagem, sobretudo quando a comparação for com uma zona de aceleração. A colocação de um separador mais eficaz pretende prevenir que em caso de acidente ele se propague a outras vias. Como é óbvio, quando a escolha é entre a estética e a segurança a opção é clara: primeiro a segurança! É que estão em causa vidas humanas. E até há notícia de acidentes mortais naquele local que não teriam acontecido se os rails de protecção da EN10 não tivessem então sido removidos por alguns “interessados”.

Vítor Antunes

Centro de Saúde já!

COMUNICADO DA COMISSÃO DE UTENTES DA SAÚDE DA QUINTA DO CONDE

Não obstante ser reconhecida por todas as entidades como muito grave a situação do Centro de Saúde da Quinta do Conde, a hipocrisia do Ministério da Saúde insiste em adiar uma construção que já enfrentou todo o tipo de vicissitudes e, apesar de ultrapassado o último e impensável obstáculo, continua sem evolução no terreno.
Na Quinta do Conde, vila do concelho de Sesimbra e sede da freguesia com o mesmo nome, hoje com mais de 25 mil habitantes, a prestação de cuidados primários de saúde é realizada num pré-fabricado com mais de 27 anos, sem condições. A maior parte dos utentes inscritos na Extensão de Saúde local não tem médico de família, e o número de utentes sem médico, terrivelmente dramático, continua a subir em consequência da redução de médicos e do crescimento populacional.
Quando o actual Governo tomou posse estavam reunidas todas as condições para começar a construção do novo Centro de Saúde. Mas o Ministro Correia de Campos, que dois anos antes encomendara aquele projecto, resolveu deitá-lo fora e encomendar outro, mais pequeno para a localidade que comprovadamente mais cresce em Portugal. E assim passou três anos. A luta dos utentes obrigou à abertura do concurso para aquela construção mas, quando se esperava que o processo fosse célere, aconteceu de novo o imprevisto, a obra nunca mais era adjudicada sem se saber bem porquê. Finalmente, em Novembro de 2008 a obra foi adjudicada mas, quando todos esperavam que começasse 22 dias depois, conforme prevê a lei, não senhor. Um visto do Tribunal de Contas que nunca mais chegava, foi o pretexto para mais cinco meses de delonga. É claro que se o Tribunal de Contas pediu esclarecimentos é porque o processo não estava bem, responsabilidade do Ministério da Saúde, que nem sequer pode alegar falta de tempo. Mas esta dramática novela continua: é que apesar do visto do Tribunal de Contas ter sido emitido a 27 de Abril, a obra ainda não começou nem há indícios de que isso aconteça em breve.
Numa acção de alerta à opinião pública, a Comissão de Utentes da Saúde da Quinta do Conde caricaturou dia 14 de Março último a postura das autoridades com a inauguração do “Monumento à Hipocrisia do Ministério da Saúde”. Nessa ocasião o Partido Socialista local, para além de centrar a preocupação na ausência de licenciamento do “monumento”, distribuiu um comunicado em que afirmava que a obra era uma realidade (ou a realidade era virtual, ou foi traído pela inércia do Ministério da Saúde). As moções aprovadas em 14 de Março e 18 de Abril foram enviadas às autoridades mas as respostas não passam de evasivas.
Consequentemente, como ficou decidido na última concentração, e porque nada foi feito entretanto, os utentes voltam ao terreno destinado ao Centro de Saúde (junto ao Mercado Municipal) dia 23 de Maio, às 10h30 com as mesmas exigências: O início da construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde e o reforço do número de médicos. Um hospital condigno para os concelhos de Sesimbra e Seixal; e a regulamentação da Lei 44/2005, são outras reivindicações da Comissão de Utentes.

Quinta do Conde, 19 de Maio de 2009.
A Comissão de Utentes da Saúde da Quinta do Conde

Água e Luz

Em 1974, não obstante o ritmo frenético com que se edificava na Quinta do Conde, a localidade era um ror de problemas: A água raramente corria nas tubagens de reduzido diâmetro e deficiente qualidade, deixadas pelo loteador em algumas artérias; Electricidade – e consequentemente a possibilidade fazer funcionar um frigorífico ou uma televisão – só havia em algumas casas, e em restritas horas do dia (geralmente ao fim da tarde e início da noite) quando o gerador da área era accionado; Não se fazia recolha de lixo; Não havia escolas nem qualquer ocupação para as muitas crianças que já habitavam a área; Obter géneros de consumo corrente só nas localidades vizinhas; Enviar uma carta ou fazer um telefonema obrigava a percorrer enormes distâncias; Os arruamentos sem manutenção tornavam-se intransitáveis...
Havia muito para fazer e ninguém sabia bem como, quando e onde começar. O balanço (editado no livro “29 Meses de Trabalho”) da actividade da Comissão Administrativa da Câmara Municipal de Sesimbra, que governou o Concelho, de Julho de 1974 a Dezembro de 1976, é esclarecedor a este respeito!
Compromissos eleitorais ditaram à Autarquia, logo no início de 1977, uma abordagem diferente e, verdade seja dita, notou-se nos novos autarcas empenho e disponibilidade para enfrentar um processo que todos sabiam complicado e ninguém conhecia a solução ideal.
Portanto, entre os que não erraram por inércia e os que pecaram por inexperiência, absolvam-se estes.
Era preciso começar... Era necessário planear. E, enquanto isso, os moradores reivindicavam: “Senhor presidente, dê-nos água e luz, não lhe pediremos mais nada!”
É certo que durante estes trinta anos houve opções polémicas, ritmos inconstantes e erros, muitos erros. Mesmo assim, tudo somado, o balanço é francamente animador.
Apesar do crescimento demográfico fortemente acelerado que a localidade regista, os problemas não se comparam com os de outros tempos: Hoje, o abastecimento de água é regular, tal como o da electricidade. Há escolas edificadas de raiz, com qualidade, para todos os escalões etários (mau grado alguma insuficiência relativa) e respostas para a ocupação saudável dos tempos livres dos jovens e dos mais idosos (centro de dia, jardins de infância, ATL, parques, …). A recolha do lixo e limpeza das ruas faz-se com regularidade. A rede de esgotos está praticamente concluída e a maior parte das trezentas ruas está asfaltada. A abertura do posto da GNR implementou confiança, no capítulo da segurança. A Quinta do Conde dispõe, há já vários anos, de um mercado com qualidade e capacidade de resposta para as necessidades actuais e futuras. Os nossos entes queridos são sepultados na freguesia. O anfiteatro da Boa Água, apesar de sub-aproveitado, é um bom equipamento cultural. Para praticar futebol os jovens não enfrentam hoje o calvário dos seus pais (solicitar com a devida antecedência o campo da Nato, esperar por uma resposta positiva e depois organizar a deslocação até ao Marco do Grilo). Na localidade existem agora vários equipamentos desportivos (campos de futebol de 11 e de 7; campos polidesportivos asfaltados, Pavilhão Municipal, …) e muitas modalidades desportivas cuja prática é acessível nas diversas colectividades que entretanto nasceram e cresceram.
Sem ocultar que há reivindicações justas dos residentes, que não podem eternamente a ser ignoradas pelos governos da nação (nova extensão de saúde, escola secundária, cruzamento desnivelado, quartéis condignos para os bombeiros e para a GNR, lar de idosos, piscinas, repartição de finanças, cartório notarial, …), não há a mínima dúvida que as transformações operadas nestas três décadas proporcionam um nível razoável de qualidade de vida aos habitantes da Quinta do Conde. Na razão directa desta evolução está o património humano da localidade que, como se comprova diariamente nas empresas, associações e instituições é rico, interveniente e edificador. Ele foi decisivo para a constituição da Freguesia em 1985 e para a elevação da Quinta do Conde à categoria de Vila dez anos depois.

Vítor Antunes

Relance pelo movimento associativo

Emergiram na Quinta do Conde, quase em simultâneo, dois tipos de organização colectiva: as comissões proprietárias de geradores de electricidade e as associações destinadas a promover o recreio, o desporto e a cultura. Respostas de iniciativa popular, sem qualquer apoio institucional, às necessidades básicas do momento e dos residentes, cada vez em maior número. Dos geradores ninguém mais ouviu falar após a electrificação. Quanto às colectividades, essas cresceram e diversificaram a resposta. Foram constituídas associações para dinamizar desportos específicos e para intervir em áreas sociais.
Pode classificar-se de primordial importância o papel desempenhado pelas colectividades da Quinta do Conde no enraizamento dos residentes, sobretudo os dos escalões mais jovens. Foram estes, aliás, que em 1976, tomaram a iniciativa de criar as primeiras associações com vocação desportiva: a Associação Condense Futebol Clube e os Leonenses Futebol Clube, posteriormente fundidas na União Desportiva e Recreativa. A Associação para o Desenvolvimento da Quinta do Conde foi fundada a 3 de Agosto de 1974, mas esta tinha inicialmente como objectivo principal acompanhar a implementação das infraestruturas urbanísticas da localidade e só alguns anos mais tarde cedeu essa função às Comissões de Moradores assumindo então o papel que hoje tão bem desempenha.
As primeiras colectividades da Quinta do Conde constituíram-se, invariavelmente, em torno do futebol, mas não deixa de ser curiosa a evolução que se verificou na procura de outras práticas desportivas e culturais: Em ciclismo, os Leonenses tinham, no início dos anos oitenta, a melhor equipa do distrito e vários campeões. O Grupo Desportivo e Cultural do Conde 2 é hoje conhecido, sobretudo, pelas “Lutas Amadoras”. Ainda na década de oitenta surgiram na Quinta do Conde três grupos folclóricos: Grupo Folclórico da Freguesia, Rancho Folclórico Regional e Rancho Folclórico da Associação para o Desenvolvimento. Apesar de algumas metamorfoses, ainda hoje subsistem dois destes ranchos e foi entretanto constituído um grupo coral tipicamente alentejano, para responder aos anseios dos moradores oriundos de uma região que chegou a ser maioritária na Quinta do Conde.
Em 1990, o movimento associativo da Quinta do Conde deu uma importante lição de vitalidade ao tomar a iniciativa de propor, organizar e realizar a Feira Festa da Freguesia da Quinta do Conde, função de liderança que exerceu durante vários anos.
Também na década de noventa surgiu a Agitato – Acção Social e Cultural e com ela a mostra de trabalhos e de autores da região denominada “A Quinta do Conde tem Artistas”. Esta actividade perdeu o seu fulgor mas está agora ser revitalizada pela associação “Ecosd’Art”.
A procura de resposta para a segurança contra incêndio e a assistência qualificada em caso de doença, estão na génese de associações como o Núcleo da Cruz Vermelha Portuguesa, da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários e a Comissão Representativa dos Utentes da Saúde.
O Centro Comunitário é, sem desprimor para a profícua actividade que exerce nos sectores da infância, ainda hoje a única instituição que responde às necessidades singulares dos mais idosos. Uma resposta cada vez mais qualificada e ao mesmo tempo mais exigente.
Os edifícios para as duas igrejas católicas da Quinta do Conde começaram ambos a ser construídos em 1978 e, tal como as sedes dos partidos políticos PCP e PS, privilegiaram a mão de obra voluntária, que abundava nos anos que se seguiram à revolução de 25 de Abril de 1974.
A par da criação das escolas constituíram-se associações de pais e de alunos, sendo que, sobretudo as primeiras detêm um pecúlio de experiências bastante variado e rico.
O Grupo Desportivo e Cultural do Casal do Sapo, com a sua área geográfica específica, evolui lentamente (quiçá contagiado pelo processo urbanístico em curso na área), mas com segurança e as suas amplas instalações pedem meças às melhores da freguesia.
Em resumo, o movimento associativo da Quinta do Conde é, não obstante as críticas e os derrotistas, vivo, interveniente e pujante na acção, assente num património humano variado, qualificado e voluntarioso.

Vítor Antunes

Quinta do Conde

O povoamento da Quinta do Conde começou no início da década de setenta, com o parcelamento clandestino duma propriedade rústica - um imenso pinhal - e consequente venda de lotes onde os novos proprietários construíram as suas moradias. Teve portanto génese ilegal e foi um dos resultados da enorme crise habitacional que o nosso país enfrentou nos anos setenta. Pertence ao concelho de Sesimbra e situa-se no centro da Península de Setúbal. A freguesia com o mesmo nome foi criada em 1985 e comporta, além da sede, os núcleos urbanos designados por Casal do Sapo, Fontaínhas e Courelas da Brava. Em 1995, por reunir todas as exigências legalmente estatuídas, foi elevada à categoria de Vila.A Quinta do Conde foi a freguesia que em Portugal registou, em termos relativos, o mais acelerado crescimento demográfico, conforme evidenciou o Instituto Nacional de Estatística quando publicou os resultados do XIV Recenseamento Geral da População. A população residente passou de 7958 residentes, em 1991, para 16389, em 2001. O número de inscritos no recenseamento eleitoral constitui outro elemento indicativo, embora seja consensual a afirmação de que peca por defeito, pois conhecem-se muitas famílias que preferem manter-se recenseados nos locais de origem, devido a vários factores, designadamente a assistência médica. Na Extensão de Saúde da Quinta do Conde, apesar do insuficiente quadro de recursos humanos que desmotiva a transferência, estavam inscritos em Abril de 2005, 16.487 utentes. Actualmente, o crescimento da população resulta, sobretudo, do considerável número de casais jovens que se instalam na freguesia. Por outro lado, não pode ser ignorado um significativo extracto da população constituída por reformados, pensionistas e idosos, com acentuada dependência de cuidados assistenciais e reduzido poder económico. Factores a ter em consideração na equação das necessidades e consequente resposta em cuidados médicos de prevenção, cura e reabilitação.