COMUNICADO DA COMISSÃO DE UTENTES DA SAÚDE DA QUINTA DO CONDE
Não obstante ser reconhecida por todas as entidades como muito grave a situação do Centro de Saúde da Quinta do Conde, a hipocrisia do Ministério da Saúde insiste em adiar uma construção que já enfrentou todo o tipo de vicissitudes e, apesar de ultrapassado o último e impensável obstáculo, continua sem evolução no terreno.
Na Quinta do Conde, vila do concelho de Sesimbra e sede da freguesia com o mesmo nome, hoje com mais de 25 mil habitantes, a prestação de cuidados primários de saúde é realizada num pré-fabricado com mais de 27 anos, sem condições. A maior parte dos utentes inscritos na Extensão de Saúde local não tem médico de família, e o número de utentes sem médico, terrivelmente dramático, continua a subir em consequência da redução de médicos e do crescimento populacional.
Quando o actual Governo tomou posse estavam reunidas todas as condições para começar a construção do novo Centro de Saúde. Mas o Ministro Correia de Campos, que dois anos antes encomendara aquele projecto, resolveu deitá-lo fora e encomendar outro, mais pequeno para a localidade que comprovadamente mais cresce em Portugal. E assim passou três anos. A luta dos utentes obrigou à abertura do concurso para aquela construção mas, quando se esperava que o processo fosse célere, aconteceu de novo o imprevisto, a obra nunca mais era adjudicada sem se saber bem porquê. Finalmente, em Novembro de 2008 a obra foi adjudicada mas, quando todos esperavam que começasse 22 dias depois, conforme prevê a lei, não senhor. Um visto do Tribunal de Contas que nunca mais chegava, foi o pretexto para mais cinco meses de delonga. É claro que se o Tribunal de Contas pediu esclarecimentos é porque o processo não estava bem, responsabilidade do Ministério da Saúde, que nem sequer pode alegar falta de tempo. Mas esta dramática novela continua: é que apesar do visto do Tribunal de Contas ter sido emitido a 27 de Abril, a obra ainda não começou nem há indícios de que isso aconteça em breve.
Numa acção de alerta à opinião pública, a Comissão de Utentes da Saúde da Quinta do Conde caricaturou dia 14 de Março último a postura das autoridades com a inauguração do “Monumento à Hipocrisia do Ministério da Saúde”. Nessa ocasião o Partido Socialista local, para além de centrar a preocupação na ausência de licenciamento do “monumento”, distribuiu um comunicado em que afirmava que a obra era uma realidade (ou a realidade era virtual, ou foi traído pela inércia do Ministério da Saúde). As moções aprovadas em 14 de Março e 18 de Abril foram enviadas às autoridades mas as respostas não passam de evasivas.
Consequentemente, como ficou decidido na última concentração, e porque nada foi feito entretanto, os utentes voltam ao terreno destinado ao Centro de Saúde (junto ao Mercado Municipal) dia 23 de Maio, às 10h30 com as mesmas exigências: O início da construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde e o reforço do número de médicos. Um hospital condigno para os concelhos de Sesimbra e Seixal; e a regulamentação da Lei 44/2005, são outras reivindicações da Comissão de Utentes.
Na Quinta do Conde, vila do concelho de Sesimbra e sede da freguesia com o mesmo nome, hoje com mais de 25 mil habitantes, a prestação de cuidados primários de saúde é realizada num pré-fabricado com mais de 27 anos, sem condições. A maior parte dos utentes inscritos na Extensão de Saúde local não tem médico de família, e o número de utentes sem médico, terrivelmente dramático, continua a subir em consequência da redução de médicos e do crescimento populacional.
Quando o actual Governo tomou posse estavam reunidas todas as condições para começar a construção do novo Centro de Saúde. Mas o Ministro Correia de Campos, que dois anos antes encomendara aquele projecto, resolveu deitá-lo fora e encomendar outro, mais pequeno para a localidade que comprovadamente mais cresce em Portugal. E assim passou três anos. A luta dos utentes obrigou à abertura do concurso para aquela construção mas, quando se esperava que o processo fosse célere, aconteceu de novo o imprevisto, a obra nunca mais era adjudicada sem se saber bem porquê. Finalmente, em Novembro de 2008 a obra foi adjudicada mas, quando todos esperavam que começasse 22 dias depois, conforme prevê a lei, não senhor. Um visto do Tribunal de Contas que nunca mais chegava, foi o pretexto para mais cinco meses de delonga. É claro que se o Tribunal de Contas pediu esclarecimentos é porque o processo não estava bem, responsabilidade do Ministério da Saúde, que nem sequer pode alegar falta de tempo. Mas esta dramática novela continua: é que apesar do visto do Tribunal de Contas ter sido emitido a 27 de Abril, a obra ainda não começou nem há indícios de que isso aconteça em breve.
Numa acção de alerta à opinião pública, a Comissão de Utentes da Saúde da Quinta do Conde caricaturou dia 14 de Março último a postura das autoridades com a inauguração do “Monumento à Hipocrisia do Ministério da Saúde”. Nessa ocasião o Partido Socialista local, para além de centrar a preocupação na ausência de licenciamento do “monumento”, distribuiu um comunicado em que afirmava que a obra era uma realidade (ou a realidade era virtual, ou foi traído pela inércia do Ministério da Saúde). As moções aprovadas em 14 de Março e 18 de Abril foram enviadas às autoridades mas as respostas não passam de evasivas.
Consequentemente, como ficou decidido na última concentração, e porque nada foi feito entretanto, os utentes voltam ao terreno destinado ao Centro de Saúde (junto ao Mercado Municipal) dia 23 de Maio, às 10h30 com as mesmas exigências: O início da construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde e o reforço do número de médicos. Um hospital condigno para os concelhos de Sesimbra e Seixal; e a regulamentação da Lei 44/2005, são outras reivindicações da Comissão de Utentes.
Quinta do Conde, 19 de Maio de 2009.
A Comissão de Utentes da Saúde da Quinta do Conde
A Comissão de Utentes da Saúde da Quinta do Conde
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